Por Jéferson Dantas
As escolas públicas e privadas melhores classificadas no Exame nacional do Ensino Médio (ENEM) possuem vários aspectos em comum: saídas de campo a museus e teatros; excelente infra-estrutura (laboratórios, quadras de esporte, piscinas); período integral de estudos; reforço na formação humanística, com aulas de Sociologia e Filosofia; educadores com mestrado e/ou doutorado; acompanhamento psico-pedagógico para os/as estudantes; remuneração adequada para os/as educadores e boas condições de trabalho. Aparentemente, não há nenhum segredo aqui, ou seja, quando educadores/as são valorizados/as profissionalmente e quando a infra-estrutura possibilita aos sujeitos aprendentes uma formação mais plena, os resultados, certamente, aparecem.
Todavia, como foi o caso de uma escola privada de São Paulo, a posição no “ranking do ENEM” não foi satisfatória porque parte dos/as estudantes que realizaram as provas pertenciam a um programa de auxílio a jovens carentes (bolsistas da escola). Em outras palavras, a escola privada em questão se eximiu de sua formação e culpabilizou as “marcas de origem” destes/as jovens para o mau desempenho no Exame. E o que dizer, então, das escolas públicas, notadamente, que não possuem banheiros, recursos didáticos complementares e diversificados; apoio pedagógico e até mesmo educadores que preencham todas as vagas nas mais diversas áreas do conhecimento? O que dizer da carga horária destes profissionais em educação que precisam se deslocar de uma escola para outra e são ‘penalizados’ quando precisam se ausentar por total esgotamento físico e psíquico? Até quando um país do porte do Brasil, que investe pouco mais do que 3% do PIB em Educação continuará tratando esta área estratégica com descaso ou políticas públicas paliativas e descontínuas?
Ainda que a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/1996) no Título IX das Disposições Transitórias, parágrafo 5º, indique que “serão conjugados todos os esforços objetivando a progressão das redes escolares públicas urbanas de ensino fundamental para o regime de escolas de tempo integral”, o que temos em grande medida, são escolas sucateadas e educadores exaustos. Não seria mais prudente que os/as educadores/as pudessem se dedicar exclusivamente a uma única escola, com tempo para planejar e ensinar? Da maneira que se constrói a “distinção” num país eivado de contradições sociais, há uma permanência nefasta em se culpar estudantes pelo “insucesso escolar”, como se a individualização do “insucesso” estivesse descolada de outras problemáticas estruturais, tais como trabalho e renda, moradia e possibilidades de adquirir bens culturais que vão além da escola. Logo, o ENEM continua sendo um instrumento de distinção, além de servir de marketing público para as escolas que conseguem atingir os critérios requeridos.
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