Plano Diretor Participativo

Plano Diretor Participativo em risco (?)

Jéferson Dantas â



O pedido de demissão de seis secretários do executivo municipal de Florianópolis é um importante alerta para avaliarmos a reestruturação administrativa da capital catarinense. Mais do que uma exoneração coletiva, as disputas internas pelo poder denotam o estilo de governo de Dário Berger, bastante acostumado à centralização, prática desenvolvida quando prefeito de São José, na grande Florianópolis. Entretanto, Berger necessitará ter jogo de cintura na continuidade das discussões do Plano Diretor da Capital, tendo em vista que os movimentos sociais envolvidos – principalmente o Fórum do Maciço do Morro da Cruz - não arredarão o pé enquanto não forem devidamente ouvidos. Uma novidade que o atual prefeito municipal desconhecia, ou seja, a mobilização organizada da sociedade civil.
Também é verdade que os demissionários – e aqui cito dois em especial – não estavam nada confortáveis em suas funções. Rodolfo Pinto da Luz, secretário da Educação, provavelmente reconheceu as limitações do cargo ou a restrita abrangência de deliberações mais autônomas. Pinto da Luz tem uma trajetória política que não lhe permite arriscar compromissos partidários que possam afetar a sua imagem. Optou por projetos pessoais mais focalizados. Ildo Rosa, responsável pelo IPUF, embora tenha voltado atrás em sua decisão, alegou orçamento apertado e excesso de burocracia em sua pasta. Todavia, estava tendo uma atitude democrática na condução do Plano Diretor, ouvindo, sugerindo e participando de diversas assembléias coordenadas por lideranças comunitárias.

Logo, os desdobramentos da exoneração coletiva do executivo de Florianópolis só poderão ser percebidos nos próximos dias, quando o secretariado for recomposto. Cabe, porém, enfatizar a condução de um Plano Diretor Participativo calcado nas necessidades prementes de milhares de pessoas em situação de risco nos morros e encostas da capital (em torno de 30 mil, atualmente). Florianópolis possui especificidades geográficas e naturais que precisam ser respeitadas. Para que Berger consiga se fortalecer no Executivo, terá de ouvir a sociedade civil. Caso contrário sofrerá reveses incalculáveis em seu ambicioso projeto de escalada política.

â Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador do GTEC - Grupo de Trabalho Estudos do Currículo, da Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz E-mail: clioinsone@gmail.com

Projetos simplificados

Jéferson Dantas



Na reta final do segundo turno os dois candidatos à presidência da república brasileira ainda não manifestaram, claramente, seus projetos sociais. Acusações pessoais, maniqueísmo tosco, endemonização e tons desqualificatórios são destilados à revelia do eleitorado. Alckmin tem a seu favor os velhos caciques regionais, que não medirão esforços para convencer os eleitores indecisos no pleito de 29 de outubro. Lula ainda repousa na aura mítica que o levou ao poder em 2002, mas que não poderá se sustentar ad infinitum numa possível vitória no segundo turno.

Tanto Lula quanto Alckmin não farão grandes mudanças macroeconômicas. O comando tucano mexerá drasticamente no gerenciamento público – o chamado ‘choque de gestão, propalado por Alckmin -, já que sua agenda está intimamente associada ao reformismo neoliberal. Para o presidente Lula a reforma política passa a ser uma questão estratégica, o que poderá processar mudanças significativas na história do Partido dos Trabalhadores. Porém, uma coisa é certa: Alckmin e Lula não empolgam o eleitorado médio brasileiro. Há, inclusive, temores velados de que Lula, ganhando a eleição, terá enormes dificuldades para governar nos próximos quatro anos. Ou seja: rumores de golpismo no ar!

Os golpes contra a democracia acontecem, justamente, quando os mecanismos jurídicos existentes fracassam. Sempre há argumentações radicais e autoritárias reivindicando punições exemplares, exclusões, destituições e certo saudosismo auriverde. A polarização ideológica que se vê nesse momento histórico da política nacional revela ainda duas trajetórias distintas. Alckmin agrada em cheio as elites e parcela do eleitorado que aposta no ‘bom presidente’ que sabe representar o povo, isto é, o formato, a embalagem é mais importante que o conteúdo. Já Lula tem apoio dos mais pobres e para muitos ‘foi longe demais como presidente’. A endemonização de Lula por determinado segmento da imprensa não ajuda em nada a compreensão de seu significado político para o Brasil. Na longa e penosa consolidação democrática tupiniquim reinam os clichês envolvendo bandidos e mocinhos. Esquecem os polemistas de plantão que a nação brasileira é bem maior de que seus dilatados egos.

Um ex-cineasta formador de opinião e falsos polemistas!

Um ex-cineasta é o maior formador de opinião do país. Posa de jornalista e muita gente o leva a sério. Um outro articulista do semanário Veja - que escreve nas últimas páginas da revista - também gosta de ser levado a sério. Hoje convivemos com esses falsos polemistas! Gente sem caráter que ganha a vida desqualificando os outros com a maior naturalidade. A 'estratégia da desqualificação', aliás, é bem conhecida do tucanato. Não por acaso o ex-cineasta e o jornalista-marrom são defensores enfáticos da política neoliberal.

Em tempos de eleição, os falsos polemistas ganham ares de profetas, agradando a classe média classicamente influenciável. Está mais do que na hora de resgatar-se uma imprensa combativa e realmente preocupada com os interesses da sociedade. Se é que algum dia a grande mídia se interessou pelos incautos de olhares bovinos...

O Oligarca que gosta de desqualificar

O Senador Jorge Konder Bornhausen (PFL) - e toda a cúpula intelectualóide do PSDB/PFL - tem o feio costume de desqualificar seus desafetos. Governador biônico em Santa Catarina durante a ditadura militar (1978-1982), parece se ressentir dos tempos que podia utilizar as prerrogativas da Lei de Segurança Nacional (LSN). Naquela época nebulosa da história política brasileira, Bornhausen tinha como aliado o seu afilhado Esperidião Amin, Secretário de Obras de seu governo - a pasta mais bem servida de recursos públicos. A última pérola de Bornhausen (conhecido no meio político como 'alemão') foi essa:

O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), chamou nesta terça-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "mentiroso" ao reagir às críticas do petista contra o candidato Geraldo Alckmin (PSDB), feitas durante entrevista concedida esta manhã à Rádio Bandeirantes. Bornhausen disse à Folha Online que Lula vem mantendo uma versão mentirosa sobre a possibilidade de Alckmin privatizar empresas estatais como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Formidável! Bornhausen acusa o presidente Lula de mentiroso! O oligarca agora posa de esteio da moralidade e da ética! Convenhamos, senador, é necessário muita pachorra para assumir esse papel que, efetivamente, não lhe cabe.

O monopólio da mídia

Hora de decidirmos!

Jéferson Dantas â



Aproxima-se o dia das eleições. Momento de decidirmos os rumos do país, de apostarmos em novos projetos políticos ou de legitimarmos estruturas arcaicas, baseadas no empreguismo em larga escala, populismo desbotado, nepotismo e oligarquias fundadas e alimentadas durante o regime militar. Importante lembrar ainda a função das mídias impressa e eletrônica na cobertura do processo eleitoral e a responsabilidade da mesma na influência da opinião pública. Em tempos de desqualificação de intelectuais de peso - como foi o caso da filósofa Marilena Chauí -, pelo semanário ‘VEJA’, torna-se fundamental compreendermos os limites de atuação dos grandes monopólios do mundo da comunicação.

Na lógica do capital os monopólios ditam as regras do mercado e exigem que a sua oferta seja aceita em larga escala, ainda que o custo/benefício nem sempre seja favorável. Entretanto, imaginar essa lógica no mundo da informação ou do entretenimento é extremamente perigoso. Cai-se na armadilha de todos terem acesso às mesmas informações, reproduzidas ad nauseam em jornais, emissoras de tevê e rádio. A uniformização das notícias, com raríssimas reportagens de peso, introduz o incauto leitor na pachorrenta e miserável explanação de acontecimentos que dizem respeito aos rumos do país, como é o caso do processo eleitoral. Nada razoável aceitar diretrizes editoriais que tem dois pesos e duas medidas. Ainda mais numa democracia frágil como a de nosso país, onde o quarto poder tem mais barganha do que o Estado.

Logo, receio que nos encontremos diante uma imprensa cada vez mais homogênea e assecla de interesses escusos. Como já comentei em artigos anteriores, liberdade de imprensa pressupõe responsabilidade e compromisso ético com o seu leitor. Se assim não for, a falácia do jornalismo independente apenas reforçará o coro das retóricas vazias, e saberemos, perfeitamente, de que lado estará aquele que, teoricamente, preocupa-se com a informação isenta e desvinculada de grandes grupos econômicos.
â Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor efetivo da rede municipal de ensino em São José/SC. E-mail: clioinsone@gmail.com