ASSIM

nesta

dança

um pouco de tua

luz

vi

tua pele

alva

e incandescente

e esta

chama

que ainda

arde

era

de manhã

no tempo

que

escolhemos.

ÉGAB

o que eu sabia
era
o segredo
da casa.

casa-gelo
e ventania.

por certo
outra vida.

nem sequer
palavra
ou
distância.

égab,
a herança
tatuada
n'alma!

Alheio

sentado aqui
vejo estas pessoas
que
se arrastam
corpos pesados
e lamentos.

e devagar
te sopro
versos
e te ensino
coisas
que julgara
ter esquecido.

ah! a manhã
que me traz
a loba-luz
que me trai
reclusão!

já não procuro
tua boca.
e aqui
de perto
olho estas pessoas
e
não desperto...

Três

tu só
assim
em noites

a querer
voar
e a
querer
partir.

e não te
moves.

e assim
te
plantas
na cama
a morder
fronhas
e sonhos

como se
um
anjo
pudesse
lhe salvar...

DOIS

estas horas
que não passam.

e a principal
novidade
na cidade
é uma tevê
digital
num boteco
onde
os ratos
são fregueses.

e estas horas
que não passam.

e esta tinta
tão borrada
a
pintura
d'alma
que se escapa...

UM

a janela
deixa entrar
isso
que não é meu.

és
a bota
na garganta
a me
sufocar.

e eu me desfaço
desta tua
pouca alegria

e ímpeto

de amar!



CRÉDITOS DA FOTO:
DANIEL PEDROGAM

HOMENAGEM A UM GRANDE INTELECTUAL

Por Jéferson Dantas

O sociólogo Paulo Meksenas, de maneira precoce, deixou-nos no dia 22 de junho. Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1984), Mestre em Didática pela Universidade de São Paulo (1993) e Doutor em Educação pela Universidade

de São Paulo (2001), Meksenas era professor adjunto IV da Universidade Federal de Santa Catarina e atuava no Programa de Pós-Graduação em Educação onde, entre outras atividades, ministrava a disciplina de Educação e Epistemologia. Na

Licenciatura em Pedagogia ministrava as disciplinas de Pesquisa e Prática Pedagógica I, II III e IV. Autor de inúmeras obras e coordenador de atividades de extensão, Meksenas descobriu tardiamente que estava com câncer. A convivência pessoal e intelectual com este grande educador marcou, profundamente, a vida de muitos estudantes, futuros educadores e colegas de ofício, que puderam desfrutar de sua sabedoria e de sua generosidade ao tratar de temas tão espinhosos e caros ao processo educacional.

Como todo intelectual engajado e erudito, Meksenas nunca fugiu dos litígios concernentes ao processo de formação de educadores, enfatizando a importância politizadora no território escolar e, fundamentalmente, a necessidade permanente da pesquisa e leitura na Educação Básica. Nesta direção, condenava o ‘senso comum pedagógico’ e políticas públicas educacionais voltadas a uma produtividade acadêmica muitas vezes estéril e pouco propositiva. Apesar de toda a sua erudição, nunca se esquivava das indagações aparentemente ingênuas provenientes de seus discípulos, além de apresentar uma postura democrática e não arrogante no convívio acadêmico. Numa de suas últimas aulas na disciplina de Epistemologia e Educação recebeu o carinho e o respeito de todos os seus alunos, que foram, praticamente, unânimes em afirmar que a sua conduta como educador era irreparável, mesmo quando os autores estudados (Marx, Weber, Comte, Merleau-Ponty, Foucault, Thompson, Agnes Heller, Bourdieu, Nietzsche, dentre outros) apresentavam diferentes níveis de apreensão teórica e metodológica. Em outras palavras, Meksenas ‘tornava fácil’ o que era, aparentemente, penoso, quando se trata de autores fundadores do pensamento humano.

O legado de Meksenas é inegável. Quando um intelectual de sua envergadura nos abandona de forma tão abrupta, sabemos o quanto a nossa responsabilidade como educadores-formadores e/ou intelectuais orgânicos se eleva. Contudo, há de se avaliar também o autocuidado que muitas vezes nós, educadores, deixamos em segundo plano, tendo em vista que o mergulho nos embates com os nossos pares e com as ações políticas enviesadas no campo educacional podem nos fragilizar organicamente e psiquicamente. Em tempos escassos de referências humanas íntegras, Meksenas nos ensinou, sobretudo, que lutar por uma condição humana melhor e por uma educação pública de qualidade é o princípio-mor de uma sociedade justa, solidária e igualitária.

CORAGEM PARA MUDANÇA!

Por Jéferson Dantas

A maneira cuidadosa ou mesmo eufemística de tratar o presidente do Senado, José Sarney, como ‘patriarca’ (melhor seria dizer ‘oligarca’) representa, em grande medida, a dificuldade que a mídia de massa tem em enfrentar lideranças políticas que se empoderaram à custa da ignorância pública e da corrupção estrutural que grassa este país. Amigo pessoal de Antônio Carlos Magalhães e abrigado em legendas partidárias conservadoras, Sarney tem tentado reeditar no Senado a velha prática clientelista e/ou patrimonialista herdada de nosso passado colonial. Eleito senador pelo Amapá, - numa evidente manobra política para continuar se perpetuando no poder - Sarney começa a vislumbrar o término de uma carreira política construída nos porões da ditadura e, ironicamente, prosseguida com o período de redemocratização do país (1985), quando legou de forma indireta a presidência da República com a morte de Tancredo Neves (membro da mesma chapa no Colégio Eleitoral).

Creio que, se pudéssemos medir os efeitos perversos e nocivos do custo social das oligarquias no Brasil ao longo de séculos, teríamos um quadro, efetivamente, devastador (e desanimador). Tais práticas calcadas no clientelismo, favoritismo e nepotismo, apresentam uma intimidade bastante tênue com o atraso social, representadas na deficiente prestação de serviços públicos essenciais. Não cabe, pois, defender quem sempre soube que cometia erros premeditados, crente na impunidade. A sensação é de que se tais ‘ranços’ forem extirpados das práticas políticas democráticas de cunho representativo e se houver possibilidades concretas de barganha originárias da sociedade civil, teremos outros níveis de entendimento democrático, que condenarão ‘atos secretos’, ‘compras de votos’, ‘alianças espúrias’ e ‘guerra declarada por cargos públicos’.

O inferno astral do presidente do Senado está apenas começando. Muitos outros parlamentares envolvidos e mancomunados com tais práticas terão de responder publicamente pelos seus atos. Aos poucos, o Brasil inicia o processo de prestação de contas com o seu passado, o que significa repensar o domínio permanente de determinados clãs políticos; a acessibilidade social dos historicamente excluídos; e, fundamentalmente, compreender as novas reconfigurações dos movimentos sociais, que poderão ser determinantes na reavaliação contra-hegemônica pautada numa agenda de ação coletiva plural e antissectária.

JÉFERSON DANTAS ENCERRA TRILOGIA COM PUBLICAÇÃO NO CLUBE DE AUTORES

Do que é do humano
Non omnia possumus omnes

Autor: Jéferson Silveira Dantas
Descrição:
Prosa poética de caráter ficcional, profundamente associada aos dilemas existenciais da espécie humana (estertores, erotismo, falibilidade e suspensão).

Link do site: http://clubedeautores.com.br/book/2133--Do_que_e_do_humano
Preço de venda: R$ 26,75

Edição: 1ª (2009)
Número de páginas: 40

Tópicos: Literatura Nacional.
Palavras-chave: ficção, humanidade, prosa.

JÉFERSON DANTAS LANÇA LIVRO NA FAED/UDESC

►O QUÊ: Coquetel de lançamento do livro 'COMPETÊNCIAS E HABILIDADES E A FORMAÇÃO DOCENTE NO CONTEXTO DAS LEIS 5.692/1971 E 9.394/1996 EM SANTA CATARINA, editado pela Câmara Brasileira de Jovens Escritores (CBJE) do Rio de Janeiro/RJ.

► QUANDO E ONDE: Dia 9 de junho (3a. feira) às 19h no Auditório da Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Santa Catarina (FAED/UDESC), Campus do Itacorubi, Florianópolis/SC.

► ENDEREÇO: Avenida Madre Benvenuta, 2007, Bairro Itacorubi.

► DADOS DA OBRA: A obra é uma síntese da Dissertação de Mestrado defendida pelo autor no ano de 2002 no Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (CED/UFSC) e orientada pelo Historiador e Professor Doutor Carlos Eduardo dos Reis (CED/UFSC). Fundamentalmente, esta pesquisa procurou investigar o processo de formação de educadores nos cursos de Magistério de Nível Médio em Santa Catarina e os documentos produzidos nas décadas de 1960,1970, 1980 e 1990 concernentes à estruturação curricular destes cursos.

O “x”, o “y” e o “z” da Educação

Por Jéferson Dantas


Em recente pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada no dia 17 de março pelo Ibope (apresentada no Editorial do Jornal A Notícia do dia 18 de Março), o principal problema da educação básica pública para 19% dos brasileiros é a desmotivação docente. Em segundo lugar a falta de segurança e a presença de drogas nas unidades de ensino; e em terceiro lugar o número insuficiente de escolas. A baixa qualidade de aprendizagem é apontada por 9% dos entrevistados como principal problema na educação brasileira. Estes números se diferenciam dependendo do estado federativo onde foram realizadas as pesquisas.

As questões apontadas acima revelam apenas a ponta do iceberg. Para os/as educadores de uma forma geral, a questão desmotivacional está em primeiro plano, assim como revelou a pesquisa encomendada para o Ibope. Logo, entendo ser fundamental que os/as docentes consigam sair do plano da cotidianidade e se elevar ao plano da reflexão, que nada mais é do que uma ação investigativa e filosófica em relação às suas condições de trabalho. Em nenhum instante, contudo, devemos minimizar o processo desmotivacional, assim como o adoecimento docente como algo dissociado da violência estrutural impingida pela lógica do capital. A despersonalização do trabalho docente tem efeitos ruinosos principalmente no que tange ao processo ensino-aprendizagem, fazendo com que muitas vezes os educadores atribuam aos próprios estudantes a culpa pelo insucesso escolar.

Ainda que entendamos a dimensão exaustiva e conflitiva do trabalho docente, os elementos aparentes deste ofício necessitam ser descortinados para que se construa uma formação continuada que ultrapasse a mera incisão imediata ou reativa diante de tais demandas estruturais. Pois como já nos ensinava o filósofo espanhol Adolfo Sánchez Vásquez: “a essência não se manifesta de maneira direta e imediata em sua aparência, e que a prática cotidiana – longe de mostrá-la de um modo transparente - não faz senão ocultá-la”.

Assim, as experiências docentes estão vinculadas à universalidade destas relações de trabalho, pois a violência escolar, o adoecimento docente, a indisciplina, elevada carga laboral, baixos salários, pouco tempo para planejamento, gestões escolares verticalizadas, ausência das famílias na composição do projeto político pedagógico, são questões litigiosas e reconhecidas pela classe docente como primordiais. Porém, as experiências particulares da classe docente são irrepetíveis e podem se constituir em projetos pedagógicos diferenciados que leve em conta a superação do que está determinado pelas políticas públicas oficiais ou por construções curriculares etnocêntricas e esvaziadas de conteúdo político.

EDUCAÇÃO À DERIVA

Por Jéferson Dantas

Agressões em sala de aula, crianças e jovens vítimas do bullying eletrônico; ameaças sistemáticas envolvendo diferentes grupos de jovens, identificados pelas suas opções musicais, roupas, adereços, cabelos e espaços sociais compartilhados. Há muito as escolas públicas, notadamente (mas não só), têm se tornado o local privilegiado do ‘acerto de contas’, que ocorrem à revelia dos/as que estão à frente do processo educacional. E isso tem acontecido, frequentemente, com adolescentes do sexo feminino, numa demonstração de força e sustentação de liderança até então mais visivelmente associado aos rapazes. Os motivos das agressões, muitas vezes, são fúteis e torpes, como o que ocorreu recentemente numa escola estadual de Joinville. No filme-documentário do diretor João Jardim (Pro dia nascer feliz, 2007), esta realidade está bastante patente nas escolas públicas de periferia, tendo em vista que estes/as jovens estão mergulhados em contextos estruturais de violência e impossíveis de serem atendidos pelos mecanismos (pífios) de inclusão social da escola.

Contudo, a relação quase esquizofrênica envolvendo escolas e o aparato tecnoburocrático educacional, demonstra a sua total ineficácia e o jogo do ‘empurra-empurra’ no que concerne à responsabilização das demandas trazidas por esta juventude cada vez mais indiferente à escola. As gerências educacionais maximizam dinâmicas de controle em relação à obediência do calendário escolar, interpretando unilateralmente leis educacionais e retirando a autonomia das unidades de ensino quando a questão é centralmente pedagógica; mas, quando as evidências são de cunho estrutural, o Estado culpabiliza as escolas, enfatizando que as mesmas têm ‘autonomia’ para solucionar os problemas associados à violência.

Ora, se fizermos um mapeamento minucioso nas escolas estaduais catarinenses, provavelmente encontraremos centenas de relatos de violência envolvendo estudantes contra estudantes, educadores contra estudantes e vice-versa; além disso, as mínimas condições de trabalho não são respeitadas (banheiros estragados e fechados, preparo da merenda escolar sem condições de higiene, falta de água potável, tetos prestes a desabar na cabeça de estudantes e educadores, inexistência de áreas de recreação, etc.). Enfim, uma arquitetura escolar que oprime mais do que educa.

A relação ‘autista’ que as escolas têm com o aparato tecnoburocrático educacional produz, em última instância, o não diálogo e culpabilizações recíprocas que não equacionam questões emergentes, fazendo com que a Educação fique cada vez mais à deriva.

DOCUMENTÁRIO MACIÇO

http://www.olharpontodoc.blogspot.com/

O grande problema do cinema nacional ainda é o velho gargalo da exibição e distribuição. Depois de produzido, quase sempre com recursos públicos, o filme precisa ser visto. Foi analisando essa característica da indústria cultural que a Cizânia Filmes criou o Circuito de Exibição Olhar.Doc, uma iniciativa que já começa com o apoio da Cinemateca Catarinense, do Funcine e de 16 pontos de exibição em Santa Catarina.A ideia é perpendicular à estrutura de um festival ou de um cineclube, pois ao invés de vários filmes serem exibidos num mesmo local, apenas um audiovisual será projetado em diversos pontos, acompanhado de um convidado que irá debater as questões estéticas com o público.“A gente nota que o público que frequenta uma determinada sala de exibição é cativo daquela rede de relacionamentos”, comenta Pedro MC, diretor do documentário “Maciço”, primeiro convidado do circuito. “A ideia é ótima, multidisciplinar e de grande alcance, ativando a rede dos pontos de exibição do estado”, afirma.O registro do olhar é a motivação de quem faz cinema, e nada melhor que um documentário para pensar, refletir e debater o mundo em que vivemos. Vencedor do Edital Cinemateca Catarinense / Fundação Catarinense de Cultura, “Maciço” tem 79 minutos de registro sobre as comunidades que compõem o maciço do morro da cruz, o mais denso enclave urbano da ilha.“A diversidade de temas e culturas é o foco do ‘Maciço’, que pode ser uma alegoria não só de Florianópolis mas do Brasil contemporâneo” afirma Karen Christine Rechia, produtora do filme. Após cada projeção do Olhar.Doc um ou mais convidados farão um debate a respeito dos temas suscitados no filme. Sobre o longa-metragem “Maciço”, que teve pré estreia no Cinema do CIC no dia 10 de março de 2009, as discussões não passam apenas sobre a produção, a narrativa e o mercado de audiovisual, mas também sobre a própria visibilidade das comunidades retratadas no filme.Para futuras projeções, que acontecerão livremente sem periodicidade definida, filmes catarinenses e nacionais já estão em negociação. Além de outros pontos de exibição com melhor infra-estrutura, como os cinemas dos shoppings, os espaços culturais das principais cidades do estado também vão entrar no circuito, sempre com exibições gratuitas.

Serviço: I Circuito de Exibição Olhar.Doc

Filme: Maciço

Direção: Pedro MC

Duração: 79 minutos

Ingresso: Gratuito

07 de Maio, 19h, Auditório Antonieta de Barros (ALESC)

Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310 Centro.

Informações: 48 3221.2500

Convidados: Vilson Groh, Jéferson Dantas, Karen Christine Rechia e Ed Soul

Mais Informações: www.olharpontodoc.blogspot.com

(48) 3025.5375 8405.5375 3304.2877

cizaniafilmes@gmail.com

Excomunhão e contradição

Por Jéferson Dantas


No estado de Pernambuco, uma menina de 9 anos foi violentada sexualmente pelo padrasto e engravidou de gêmeos. Em tal situação (estupro), levando-se em conta a idade da menina e para não colocar em risco a vida da mãe, o aborto é uma ação legalmente aceita no Brasil. Todavia, o reacionarismo clerical condenou/abominou tal atitude e excomungou a família e a equipe médica responsável pelo aborto. O porta-voz da condenação medieval foi o bispo de Olinda e Pernambuco, tendo suas declarações acolhidas imediatamente pelo Vaticano.

Durante mais de oito séculos a Igreja Católica comandou uma verdadeira caçada aos intelectuais e às mulheres ditas ‘diferentes’, ou seja, que não se enquadravam em seus preceitos eivados de ignorância e revanchismo. Em pleno século 21 o ranço medieval volta à carga com a infeliz declaração do bispo. Curioso e contraditoriamente, o papa Bento 16 afirmou ontem (dia internacional da mulher) que todas as mulheres do mundo sejam respeitadas em sua dignidade e potencialidade. No caso da menina pernambucana, pobre e vítima de violência sexual, o respeito à sua dignidade, pelo visto, passa ao largo.

Nenhum meio de comunicação razoavelmente digno de receber esta alcunha, eximiu-se de divulgar o caso e reprovar o tresloucado gesto do bispo, possivelmente alheio aos dramas humanos e o que significa para a saúde de uma criança de 9 anos estar grávida. É a mesma Igreja que condena as pesquisas em células-troco para salvar vidas e o uso de contraceptivos nos países miseráveis da África. Sem dúvidas, um episódio que expõe o anacronismo de uma instituição nefelibata.


[

O olhar do civilizador

Por Jéferson Dantas

A maneira como determinados setores políticos e prestadores de serviço da Europa enxergam o Brasil, necessita ser problematizado para além de suas aparências. Recentemente, o compositor e violonista Guinga, um dos grandes talentos da MPB, foi agredido no aeroporto de Barajas, Madri, algo que tem ocorrido com frequência quando se trata de brasileiros na Espanha. Depois de passar pela revista de raio-X, Guinga percebeu que o seu casaco havia sido furtado com documentos, dinheiro e o passaporte. Ao solicitar ajuda a um policial espanhol, este lhe respondeu de maneira ríspida que não era de sua alçada o furto. Ao insistir com o policial foi agredido fisicamente e teve dois dentes quebrados. Além disso, ficou retido no aeroporto durante dois dias por ‘desacato’. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil soube do acontecido apenas pela imprensa, denotando uma grande fragilidade deste setor no que concerne à proteção do cidadão brasileiro fora de seu país.

No que tange ao caso do refugiado italiano Cesare Battisti, acusado de quatro assassinatos na década de 1970, o deputado italiano Etttore Pirovano alegou que o Brasil não tem condições de mantê-lo sob a sua guarda, tendo em vista que o nosso país é mais conhecido pelas nossas ‘dançarinas’ do que pelos nossos ‘juristas’. Percebe-se aí um profundo desrespeito às mulheres brasileiras e à autonomia do Judiciário brasileiro, visto aqui como inepto e incompetente. Estes dois exemplos são suficientemente esclarecedores no que se refere à visão que os países europeus têm em relação ao Brasil e aos demais países latino-americanos. Ainda persiste a trágica e perversa relação do colonizador contra o colonizado.

Ao remetermos esta discussão para os campos da História, Sociologia e Antropologia, possivelmente encontraremos farto material de abuso de poder das autoridades européias aos trabalhadores e estudantes brasileiros, compelidos a retornarem para o Brasil devido a um elevado senso discriminatório. Em Portugal, por exemplo, as mulheres brasileiras são vistas, genericamente, como prostitutas. Neste sentido, ainda que se encontrem legalizadas no país, enfrentam imensas dificuldades para alugar um imóvel, sofrendo insultos gratuitos e diferenciação salarial no trabalho; os brasileiros recebem, em grande medida, informações errôneas dos serviços públicos prestados em Portugal e muitos lusitanos interrompem um simples diálogo ao perceberem que o sotaque de seu/sua interlocutor/a é brasileiro.

Em linhas gerais, toda essa discriminação abusiva contribui para uma relação pouco amistosa entre brasileiros e europeus. O Brasil, nesta direção, não é considerado um ‘país sério’. Carrega consigo a pecha de exportar carnaval, samba e turismo sexual. E nesta discussão de cunho histórico, deveríamos fazer algumas indagações: este tipo de discriminação não contribui para um ideário fascista? Os mesmos detratores europeus, não são os mesmos que exploram a força de trabalho dos imigrantes? A imigração surgiu do nada? A longa e sangrenta colonização européia na América não carrega consigo os seus efeitos históricos até hoje? Com a palavra os civilizados europeus...

50 anos de uma revolução centenária

Por Jéferson Dantas

A revolução cubana completou 50 anos em janeiro, mas é necessário resgatar, historicamente, o espírito desse movimento. Com a sua independência política ocorrida em 1898, Cuba permaneceu sob a tutela estadunidense, alternando governos subornáveis e submissos à Casa Branca. A ilha caribenha não passava de um protetorado dos EUA, algo que permaneceu até 1934, quando, finalmente, foi revogada a ‘Emenda Platt’, uma espécie de adendo à Constituição cubana, que permitia a intervenção política de Washington em qualquer tempo.

Grande parte da população cubana até a época da revolução era de origem rural, entretanto, não tinham acesso à terra e viviam em precárias condições de existência. Durante as décadas de 1930 e 1940, Cuba vivia imersa na corrupção, violência, desmandos e turbulência política. Não por acaso, tal quadro social foi exaustivamente explorado pela indústria cinematográfica estadunidense, objetivando desqualificar os feitos da revolução cubana. O então presidente cubano, Fulgêncio Batista, que chegou ao poder através de um golpe, construiu ao seu redor uma estrutura de governo autoritária e totalmente avesso às principais reivindicações populares. E foi durante o seu governo que se organizou um movimento guerrilheiro de cunho nacionalista, liderado pelos irmãos Castro, Cienfuegos e Guevara. A guerrilha nacionalista aliada ao partido comunista chegaria à vitória definitiva em janeiro de 1959.

Com a consolidação da revolução, o governo de Fidel Castro se aproximaria da ex-URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), num contraponto à política hegemônica dos EUA no continente americano durante a Guerra Fria (1945-1989). O bloqueio ou embargo econômico realizado pelos EUA à Cuba vem deste período, além de inúmeros atentados e golpes frustrados da CIA ao governo de Castro. Cuba também foi excluída da OEA (Organização dos Estados Americanos), tornando-se a única área de influência soviética na América.

Ainda que pese sobre o governo dos irmãos Castro todas as divergências possíveis, principalmente no que tange ao culto à personalidade política e extinção dos partidos, as conquistas sociais em Cuba são inegáveis, notadamente nas áreas de saude e educação. O fim do embargo econômico à ilha não depende de uma suposta ‘boa vontade’ do recém-eleito presidente dos EUA Barack Obama. Nesta direção, os Estados latino-americanos precisam mais do que nunca fortalecer seus fóruns decisórios e encontrar alternativas conjuntas a um modelo de supremacia eivada de ranço imperialista. A revolução cubana precisa ser lembrada como uma ação coletiva corajosa num contexto de omissão, submissão e dependência econômica dos demais paises da América.

Um novo ano...

Por Jéferson Dantas

Isto que nos arvora a cada fim de ano, crentes numa mudança essencial. E são as nossas vontades e desejos em jogo... Ouvir a música preferida, telefonar para o amigo distante, ser surpreendido por um alô de um amigo distante...

Não reavaliamos apenas o curto trajeto de um ano, mas o trajeto de uma vida inteira. Tudo está tão encadeado! E a nossa potência criativa se transborda quando é possível compartilhar nossos medos, aflições e afetos singulares.

Que 2009 venha com seus novos desafios... despertando-nos da apatia coletiva, ajudando-nos a (re)construir um mundo mais justo e fraterno!

O nefasto AI-5

Por Jéferson Dantas

No ano em que se comemoram os 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, o Brasil também rememora o fatídico Ato Institucional nº 5 (AI-5), decretado pela ditadura militar no dia 13 de dezembro de 1968 e que impôs a todos os brasileiros o regime da mordaça, do silêncio e do medo. Foi com a posse do general Costa e Silva em 1967 que o período ‘linha dura’ do regime militar teve seu início, culminando com o fim do mandato do general Médici em 1974. Depois, houve a lenta e gradual distensão política iniciada por Geisel e concluída por Figueiredo (1974-1985). O Estado de Exceção afastou os militares ditos ‘moderados’ e todos os políticos civis. Constituiu-se um aparato repressor paralelo ao Exército e o recrudescimento das torturas e intensificação sem controle da estratégia da suspeição.

O fechamento do regime e a demora em reabrir o processo político prometido pelo marechal Castelo Branco, fez com que um elevado contingente de lideranças políticas civis, estudantes, setores progressistas da Igreja Católica e ex-presidentes da República fossem colocados na ilegalidade. A marcha dos cem mil no estado do Rio de Janeiro exigindo a redemocratização foi a gota d’água para os militares linha-dura. Com a organização da oposição e as ações armadas, o regime militar ativou/criou novos ‘instrumentos legais e ilegais’ para combatê-las. Com o AI-5 editado sem ‘prazo de validade’, os generais-presidentes podiam suspender o habeas-corpus, intervir nos estados e municípios; demitir e aposentar funcionários públicos (incluindo professores universitários); cassar políticos ‘desviantes’ e prender lideranças sindicais. A censura aos meios de comunicação recrudesceu e era terminantemente proibido fazer qualquer crítica negativa ao regime militar. Estabelecia-se, assim, o Estado de Segurança Nacional!

Quarenta anos depois, as seqüelas deste período amargo e melancólico da história brasileira estão longe de serem apagadas. Arquivos guardados a sete chaves pelas Forças Armadas ainda continuam inacessíveis aos pesquisadores e, fundamentalmente, inacessíveis aos cidadãos brasileiros que têm direito de conhecerem cada ato de tortura (crime imprescritível) realizado pela ditadura militar, assim como a localização exata dos corpos de presos políticos desaparecidos. Toda a bruma de terror herdada do período militar permanece no imaginário coletivo nacional como um fantasma. Cabe ao Estado de Direito, com a devida pressão da sociedade civil, reescrever a história deste país com justiça, eqüidade e, principalmente, respeito à memória das vítimas de um regime inescrupuloso e ainda bastante ileso em relação às suas práticas brutais.

Os espaços sociais como experiências libertadoras

Por Jéferson Dantas

Em contraponto às utopias tradicionais, defendidas, principalmente, nos séculos 18 e 19 e tendo como teóricos fundantes Fourier (1768-1830), Owen (1771-1858) e Proudhon (1809-1865), o geógrafo britânico David Harvey (foto à esquerda) enaltece o ‘utopismo dialético’. Sua obra Espaços de Esperança (2006, Edições Loyola) é uma referência teórica efetivamente libertadora nestes tempos de discursos hegemônicos, ou como dizia a ex-primeira ministra britânica, Margareth Tatcher, um momento histórico onde ‘não há alternativas’. Tal concepção político-ideológica (neoliberalismo) abrigada sob o espectro da globalização acomete um contingente populacional significativo à miséria ou à total indigência social.

As contradições evidenciadas entre capital e trabalho ou entre as forças produtivas e relações de produção, hodiernamente, ocultam-se sob os auspícios da flexibilização do capital e na busca de recursos humanos polivalentes, o que demanda ‘novas competências e habilidades específicas’. Todavia, as particularidades do mundo produtivo não podem ser compreendidas como ações meramente reativas à violência impingida pelo capital. Em outras palavras, os arbitrários culturais criados, alimentados e reproduzidos pelo modus operandi do sistema capitalista não devem ser encarados como algo ‘natural’ nas mais diferentes e diversas esferas sociais. A universalidade e as particularidades sociais encontram-se intimamente enredadas, pois os processos relacionais são dialéticos e não determinados a priori. A realidade concreta não é uma justaposição de eventos desconectados. Como bem assinala Harvey, temos de refazer os nexos históricos e geográficos que os pós-modernos fragmentaram. Mas, por que pensar a transformação da realidade? O que significaria um ‘utopismo dialético’ em tal estágio das forças produtivas materiais? Ora, antes de tudo, pensar em novas possibilidades de existência e de resistência nos espaços sociais atualmente conformados aos arbitrários culturais dominantes. Exige, sobretudo, que façamos a crítica – e não só – ao legalismo formal (com todas as suas regras, sanções e uma jurisprudência desmobilizadora); e ao Estado como um todo, que funciona como mediador privilegiado das tensões entre capital e trabalho. Não por acaso, espaços educativos são terrenos concretos e simbólicos onde impera a verticalização do poder; onde não há ‘tempo’ e nem ‘espaço’ para a criação e o planejamento. Os/as agentes de mudança ou os/as ‘arquitetos/as rebeldes’, como prefere Harvey, quando conseguirem se livrar das amarras do imediatismo produtivo e do mundo da aparência, poderão se conectar com outras redes colaborativas. São estas redes organizadas os germens disruptivos que farão frente ao estabelecido, gerando espíritos consistentemente politizados e atentos ao assombro acelerado da barbárie.

Nesta direção, a metáfora do literato português José Saramago na obra ‘Ensaio sobre a cegueira’, traduz de forma trágica e não menos real, que a espécie humana em situações-limite ou diante de tragédias comuns, comporta-se de forma irracional e brutalmente violenta. A cegueira coletiva da qual somos todos tomados, recrudesce - quando diante de catástrofes naturais como esta que assolou parte do estado de Santa Catarina – não é compreendida de forma ampla. Boa parte dos desabrigados, desalojados e famintos catarinenses, são homens e mulheres que sempre viveram em espaços precários e de risco permanente. Logo, pensar a cidade e os territórios institucionalizados é pensar em alternativas litigiosas que vislumbrem espaços coletivos humanizados e harmonizados. Sobretudo, ultrapassar os limites espaços-temporais desenhados pela predatória lógica capitalista, onde o que está no horizonte é a especulação imobiliária, destruição de recursos naturais, poluição incessante de automotores e templos de consumo para um extrato social diminuto. David Harvey nos faz refletir sobre que espécie desejamos ser daqui por diante: predatória ou solidária? Bárbara ou socializadora?


PARA SABER MAIS

HARVEY, David. Espaços de Esperança. Tradução de Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves. 2ª Ed. São Paulo: Edições Loyola, 2006.

As chuvas em Santa Catarina e o descaso do Poder Público

'São anos de descaso do poder público em Santa Catarina', avalia pesquisadora

Guilherme Balza, do UOL Notícias/ São Paulo (SP)

As características do solo e do relevo e as condições climáticas anômalas não são capazes de sozinhas explicar a tragédia ocorrida em Santa Catarina. Mais do que os fenômenos naturais, o descaso do poder público ao longo das últimas décadas foi a principal razão do elevado número de mortos, desabrigados e desalojados em decorrência das chuvas que atingiram o Estado no mês de novembro. Quem faz essa avaliação é a geóloga e pesquisadora do grupo de estudos de Desastres Ambientais da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Maria Lúcia de Paula Hermman.
A Defesa Civil de Santa Catarina registrou, até o momento, 50 mortes, 7.703 desalojados e 15.434 desabrigados, vítimas, sobretudo, de inundações, desabamentos e deslizamentos de terra. Para a pesquisadora, que monitora os desastres ambientais ocorridos no Estado desde 1980, "há muito tempo essas tragédias vêm se repetindo em Santa Catarina e nada de efetivo foi feito por parte do poder público".
Hermman admite que uma quantidade incomum de chuva atingiu o estado nos últimos dias, mas avalia que não houve, ao longo dos anos, o esforço necessário dos governos e prefeituras para impedir ocupações irregulares em encostas de morro e em planícies fluviais, locais que sofrem quando há grande ocorrência de chuvas.

Solo e relevo catarinense

A pesquisadora explica que, ao longo do litoral de Santa Catarina, distribuem-se três grandes "serras". A primeira, semelhante à "Serra do Mar" do sudeste, começa no extremo norte do estado e vai até Joinville; a segunda, conhecida como "Serra do Leste", vai de Joinville até o começo do litoral sul; e a terceira, "Serra Geral", ocupa o litoral sul de Santa Catarina até o Rio Grande do Sul. Nas proximidades dessas serras estão algumas das principais e mais populosas cidades catarinenses, como Joinville, Blumenau, Itajaí e Brusque.
De acordo com Hermman, uma boa parte da população litorânea de Santa Catarina reside nas médias ou baixas encostas destas serras. Enquanto as moradias localizadas nas médias encostas são suscetíveis a desmoronamentos, as situadas nas baixas encostas costumam ser atingidas por deslizamentos de terra.
"Nas baixas encostas há uma camada espessa, extremamente permeável, conhecida como 'manto superficial', formada pelo desgaste das rochas, causado pelas ações do sol, dos ventos e das chuvas. Essa camada fica entre a superfície e a rocha dura. Quando chove muito, a água ocupa toda essa camada, o manto fica encharcado e os deslizamentos inevitavelmente acontecem", explica a pesquisadora.

Rios

Outra região de risco, segundo Hermman, são as planícies fluviais, ou seja, regiões localizadas próximo das margens dos rios, que sofrem constantes inundações nos períodos de chuva.
"A legislação impede a ocupação de áreas a menos de 30 m de distância das margens dos rios, mas isso não é respeitado em Santa Catarina". A pesquisadora conta que no Vale do Itajaí, região do Estado mais afetada pelas chuvas, uma parcela significativa da população reside nas planícies fluviais.
"Várias cidades, como Blumenau, por exemplo, são cortadas por rios. Muitas rodovias, inclusive, foram construídas próximas dos leitos dos rios", diz. "Não há como transferir uma cidade de lugar, obviamente, mas o governo pode tomar várias medidas, como dragar os rios, aprofundar os canais, retirar as pessoas das margens, construir muros, limpar bueiros, coibir ocupações clandestinas, aplicar multas pesadas, entre outras. As cidades precisam ser reestruturadas e planos de prevenção mais efetivos necessitam ser colocados em prática para evitar tragédias como esta que Santa Catarina está vivendo", completa Hermman.


Prevenção e apoio

O coordenador do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/INPE), Gustavo Carlos Juan Escobar, acredita que a Secretaria Nacional de Defesa Civil foi informada em tempo suficiente para se articular com a Defesa Civil de Santa Catarina e impedir que uma catástrofe acontecesse em Santa Catarina.
"Alertamos as autoridades competentes na quarta-feira (19), três dias antes das chuvas mais intensas. Nesses dias dava para ter feito muita coisa para minimizar os efeitos das chuvas", disse.
"Nos municípios mais atingidos, como Itajaí, Blumenau, São Francisco do Sul e Luis Alves, choveu em quatro dias - de sexta (21) à terça (24) - quatro vezes mais do que a média histórica mensal para o mês de novembro. O que precisa ser feito é um trabalho preventivo de longo prazo e uma reestruturação das cidades", avalia.